Acessibilidade

Diretrizes e Plano de Acessibilidade

O ecossistema Apoia adota uma política rigorosa de Acessibilidade Universal e Inclusão Digital, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), à Resolução CNJ nº 615/2025 e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Esta seção descreve a arquitetura de acessibilidade implementada na plataforma, os padrões de navegação por teclado, o mapa de atalhos e os recursos de apoio às tecnologias assistivas.

Princípios de Design Inclusivo

A arquitetura do Apoia foi projetada sob o princípio de melhoria aditiva: todos os recursos de acessibilidade aprimoram a navegação via leitores de tela e teclado sem alterar a identidade visual, o layout ou as regras de negócio do sistema.

1. Semântica e Estrutura Landmark

• Pular para o Conteúdo: A plataforma oferece um skip link no topo de todas as páginas, permitindo que usuários de leitores de tela e navegação por teclado saltem diretamente para a região principal (<main id="conteudo-principal">), ignorando o cabeçalho global.
• Marcos de Navegação: Uso rigoroso de tags HTML5 semânticas (<header>, <main>, <nav>, <fieldset>, <legend>) para estruturar a interface.
• Hierarquia Teatral de Títulos: Cada página possui apenas um título primário (<h1>), seguido por uma ordenação encadeada e coerente de subseções (<h2>, <h3>), incluindo títulos ocultos para apoio de voz quando necessário (visually-hidden).

2. Leitores de Tela e Anúncios Dinâmicos (Live Regions)

• Streaming de IA e Erros: As respostas geradas em tempo real pelas ferramentas de IA, assim como as trocas de mensagens do Chat, utilizam regiões dinâmicas (aria-live="polite" e role="log"). O leitor de tela anuncia o início e o término da geração sem interromper a navegação.
• Formulários e Validação: Todos os campos de entrada possuem rótulos explicitamente associados (htmlFor/id). Mensagens de validação e erros de formulário são equipados com role="alert", aria-invalid e aria-describedby, garantindo feedback imediato em caso de erro.
• Correção de Áreas Ocultas: Informações essenciais do processo (classe processual, partes, número e data) possuem leitura integral por tecnologias assistivas, evitando o uso indevido de atributos de ocultação em elementos interativos.

3. Controles Interativos e Teclado

• Atribuição Semântica: Ícones interativos, favoritos e botões de ação foram implementados via elementos <button> nativos (e não elementos genéricos como <span> ou <div>), mantendo o foco do teclado, os acionamentos por tecla Enter / Espaço e rótulos acessíveis via aria-label.
• Botões Desabilitados: Quando uma ação encontra-se indisponível (ex.: campo de processo incompleto), o sistema inclui instruções e dicas contextuais explicativas informando a condição necessária para a liberação da funcionalidade.

Navegação Acelerada via Teclado (accessKey)

A Apoia fornece atalhos de teclado de acesso rápido (accessKey) em todos os seus principais módulos e menus. No navegador, as teclas visivelmente sublinhadas na interface indicam o caractere de atalho.

Como Acionar os Atalhos no Navegador

• Windows / Linux: Alt + Shift + Tecla (Google Chrome, Edge, Firefox)
• macOS: Control + Option + Tecla (Safari, Chrome)

Mapa Global de Atalhos (accessKeys)

Menu Principal (Navbar)

O menu global está sempre acessível e mantém a consistência em todas as telas da aplicação:

• c — Chat com o Processo
• p — Prompts (Banco de Prompts)
• t — Revisão de Texto
• m — Ementa

Módulo de Banco de Prompts (/prompts)

Para evitar conflitos com a barra de navegação global, as guias e os filtros específicos do módulo de prompts utilizam as seguintes combinações:

• i — Tab "Principais"
• a — Tab "Prompts Não Avaliados"
• r — Filtro "Tramitação"
• n — Filtro pelo Número do Processo
• f — Filtro por texto
• s — Salvar / Prosseguir (Seleção de Peças)

Módulos de Execução e Ferramentas Internas

Além dos accessKey, as tabelas da Apoia (prompts, peças, biblioteca, relatórios) possuem campo de filtragem interna acionável pela tecla F, indicado pelo rótulo "Filtrar…" exibido junto ao campo.

Feedback Sonoro Assistivo

A Apoia possui um sistema de feedback áudio-assistivo integrado projetado para auxiliar na identificação do status das operações pesadas de Inteligência Artificial:

• 🔔 Início de Tarefa (Task Start): Sinal sonoro emitido ao submeter um prompt, iniciar a síntese ou enviar uma pergunta no Chat.
• ✅ Conclusão com Sucesso (Task End): Sinal suave emitido quando o modelo de IA finaliza a geração do texto ou a resposta do streaming é concluída.
• ⚠️ Aviso de Erro (Error Sound): Alerta sonoro diferenciado emitido caso ocorra falha de conexão, erro de validação ou indisponibilidade da API.